Proteja sua empresa de bloqueios e execuções fiscais.
Defenda seus direitos contra Execuções Fiscais e evite que essa cobrança alcance seu patrimônio e bloqueie seus bens e da sua família.
Evite Prejuízos Verificando Irregularidades Fiscais Contestáveis.
Consequências de uma Execução Fiscal
Consequências jurídicas e operacionais mais comuns em execuções fiscais:
Financeiras e Operacionais
- Bloqueio de contas bancárias
- Penhora de bens da empresa
- Dificuldade na concessão de crédito
- Interrupção de operações estratégicas
Comerciais e Institucionais
- Cancelamento de contratos
- Dificuldade em licitações públicas
- Restrição junto a fornecedores e bancos
Implicações pessoais
Estratégias para proteger os bens dos sócios.
- Risco de responsabilização do sócio (dependendo do caso)
- Preocupações relacionadas à continuidade da atividade empresarial
O Que o Apoio Jurídico Estratégico Pode Fazer Pela Sua Empresa
Como o suporte jurídico pode contribuir com a empresa em uma execução fiscal:
Análise da Citação e Medidas Urgentes
- Avaliação jurídica do processo
- Estudo dos prazos e possíveis nulidades
- Adoção de medidas judiciais preventivas
Defesa Técnica
- Apresentação de embargos à execução (quando cabível)
- Discussão sobre valores cobrados
- Negociação de parcelamentos e alternativas legais
Prevenção e Proteção Patrimonial
- Avaliação da estrutura societária
- Adoção de medidas preventivas contra novas execuções
- Orientações para reorganização fiscal e tributária
Vantagens de uma Atuação Especializada
Ao contar com um advogado especializado, sua empresa terá:
01
Apoio jurídico em todas as fases do processo
02
Estratégia adequada à sua realidade empresarial
03
Atuação preventiva para mitigar novos riscos
O que nossos clientes dizem
Pinheiro Advogados Associados
Perguntas Frequentes
A Execução Fiscal é um processo judicial movido pela União, Estados ou Municípios para cobrar dívidas como impostos, taxas e multas que não foram pagas no prazo. Se você ou sua empresa receberam uma citação, significa que o fisco está buscando judicialmente o pagamento desses valores.
O prazo para realizar sua defesa através de Embargos à Execução Fiscal é de 15 dias.
Isso vai depender do imposto que o Fisco está cobrando. Quando comprovado que, de forma dolosa, o contribuinte deixou de pagar débitos referentes ao INSS, por exemplo, configura-se o crime de apropriação indébita, passível de prisão. Razão pela qual, mais uma vez, é fundamental o assessoramento jurídico durante todo o processo de execução.
A Fazenda Pública possui diversos privilégios para a cobrança de seus créditos. Dentre eles, existem contextos em que poderá solicitar bloqueios de contas bancárias do Executado, penhora de veículos e imóveis, entre outros inúmeros meios com o objetivo de receber o valor. É de suma importância que o contribuinte esteja devidamente assessorado para evitar maiores prejuízos ao seu patrimônio, apresentando uma defesa que possa não somente evitar a penhora de bens, mas que, na verdade, tenha como objetivo a completa nulidade da cobrança.
A malha fiscal é um processo de verificação da Receita Federal, que analisa declarações de impostos e outros tributos para identificar inconsistências ou omissões. Caso a sua declaração caia na malha fiscal, você pode ser notificado para corrigir informações ou comprovar dados. Isso pode atrasar a resolução de sua dívida tributária e, em alguns casos, até gerar cobranças adicionais ou penalidades. A atuação rápida de um advogado especializado pode ajudar a evitar que a malha fiscal agrava sua situação, especialmente em processos de execução fiscal, onde as consequências podem incluir penhoras e bloqueios de bens.